“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1342831 de 25/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APLICAÇÃO, PENALIDADE) RE 661702 (TP). (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1232908 AgR (2ªT), RE 1312001 AgR (1ªT), RE 1337750 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743. Número de páginas: 11. Análise: 17/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF5404 de 06/06/2023
EMBTE.(S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS-FENAPRF ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL EMBDO.(A/S) : SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS ROVIÁRIOS FEDERAIS-APRF ADV.(A/S) : GUSTAVO VITORINO CARDOSO...
- Jurisprudência - STF1340230 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, LEI 9249/95, IRPJ, CSLL, SUPRESSÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUSENCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1331654 RG (TP), RE 1159714 RG (TP). (RE, ADI, ADPF, APLICAÇÃO, MATÉRIA) RE 599577 AgR (2ªT), RE 632096 AgR (1ªT), RE 626717 AgR-ED-ED (1ªT), ARE 1108815 AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 1295077 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1342825 de 25/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APLICAÇÃO, MULTA) RE 661702 (TP). (RE, REGULARIDADE, AUTO DE INFRAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1244045 AgR (1ªT), RE 1312001 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, REGULARIDADE, AUTO DE INFRAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743. Número de páginas: 11. Análise: 17/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352820 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ATRIBUIÇÃO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, AGRAVO REGIMENTAL) ARE 742896 AgR (1ªT), ARE 1263380 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1468964 de 05/03/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00167 INC-00001 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00081 PAR-00002 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000287 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1318178 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, TÍTULO DOMINIAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1051852 AgR (2ªT), RE 1081829 AgR (1ªT), ARE 1244212 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, RECURSO, INSTÂNCIA INFERIOR) RE 598365 RG (TP). Número de páginas: 11. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1348827 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 836442 AgR (1ªT), RE 1059029 AgR (2ªT), AI 867928 AgR (2ªT), ARE 1286157 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 14/06/2022, PBF.