“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1320664 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI, SERVIDOR PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, REVISÃO GERAL ANUAL, ÍNDICE DE REAJUSTE) RE 843112 (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REVISÃO GERAL ANUAL, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 1261573 AgR (2ªT), ARE 1283007 AgR (1ªT), ARE 1297761 AgR (TP), ARE 1306014 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF808 de 06/06/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00084 INC-00002 ART-00100 ART-00167 INC-00006 INC-00010 ART-00173 PAR-00001 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009882 ANO-1999 ART-00001 ART-00003 ART-00004 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA...
- Jurisprudência - STF922144 de 16/11/2015
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00024 ART-00100 PAR-00003 PAR-00004 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00182 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED DEL-003365 ANO-1941 ART-0015B LDUP-1941 LEI DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1360850 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 981409 AgR (1ªT), ARE 1078880 AgR (1ªT), ARE 1191105 AgR (TP), ARE 1346239 AgR (TP). - Veja RE 363553 (Tema 445) do STF. Número de páginas: 11. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF7338 de 18/03/2024
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00096 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00148 INC-00002 ART-00149 ART-00152 ART-01024 PAR-00003 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-014456 ANO-2022 LEI ORDINÁRIA...
- Jurisprudência - STF1356130 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 777598 AgR (1ªT), AI 790191 AgR (1ªT), ARE 1111949 AgR (1ªT), ARE 1205160 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1372213 de 19/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 202797 (2ªT), ARE 824959 AgR (1ªT), AI 751111 AgR (1ªT), ARE 1031337 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 693054, AI 733762, ARE 954282, ARE 978785, ARE 1072721, ARE 1072943. Número de páginas: 7. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343986 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REENQUADRAMENTO FUNCIONAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1198202 AgR (TP), RE 1334554 ED-AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.