“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1149446 de 28/03/2019
AGTE.(S) : ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA DONADON AGTE.(S) : DARCI AGOSTINHO CERUTTI ADV.(A/S) : MARILDA DE PAULA SILVEIRA ADV.(A/S) : FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : COLIGAÇÃO PRA FAZER A DIFERENÇA ADV.(A/S) : NELSON CANEDO MOTTA...
- Jurisprudência - STF1346908 de 02/03/2022
LEG-FED CF ANO-1988 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1348726 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 761502 AgR (1ªT), ARE 1305038 AgR (TP), ARE 1323186 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343890 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170494 AgR (1ªT), RE 1025627 AgR (2ªT), ARE 1322826 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 15/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1338295 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, TRIBUNAL DIVERSO, AUSÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1203083 AgR (TP), RE 598365 RG (TP). (FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1251774 AgR (2ªT), ARE 1292257 AgR-ED-EDv-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 05/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1353725 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1223256 AgR (2ªT), ARE 1322343 AgR (TP), ARE 1304385 AgR (1ªT), ARE 1338643 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 06/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1176440 de 13/05/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00035 INC-00055 ART-00037 INC-00014 LET-C INC-00016 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED PRC-000145 ANO-1998 PARECER GQ DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1254752 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1267527 AgR (TP). (AGRAVO REGIMENTAL, INOVAÇÃO, ARGUMENTO) ARE 1213155 AgR (1ªT), ARE 1193222 AgR-ED (TP), RE 1263357 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 11/05/2022, PBF.