“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1311062 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, DIREITO LOCAL) RE 596108 AgR (1ªT), ARE 740655 AgR (2ªT), RE 918362 AgR (1ªT). (RE, REVISÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, TRIBUNAL DE ORIGEM, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1047312 AgR (2ªT), ARE 1130563 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 06/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361373 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1202973 AgR (2ªT), ARE 1220646 AgR (TP), ARE 1288051 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO INTERNO, CORREÇÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707, Rcl 29093. Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF781806 de 10/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE, CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PIS, PASEP, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 551336 AgR (1ªT), RE 707179 AgR (1ªT). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RE, RESP, IMPOSSIBILIDADE, REMESSA, AUTOS, STJ) ARE 1080356 AgR (2ªT), ARE 1134082 AgR-ED (TP). Número de páginas: 13. Análise: 26/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352719 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, AGRAVO INTERNO) RE 590843 AgR (1ªT), ARE 742896 AgR (1ªT), ARE 1263380 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358900 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1014460 AgR (1ªT), ARE 1138577 AgR (1ªT), ARE 1284468 AgR (TP), ARE 1281725 AgR-segundo (TP), ARE 1284249 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1254137, ARE 1260528. Número de páginas: 7. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - TSE60.008.854 de 23/06/2025
ELEIÇÕES 2024. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ANTECIPADA. REDE SOCIAL. PROCEDÊNCIA. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO. USO DE EXPRESSÃO SIMILAR. MULTA. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA–TSE Nº 24. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL COM A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). SÚMULA–TSE Nº 30. INCIDÊNCIA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.1. Na instância especial, o direito alegado pela parte é analisado à luz da moldura fático–probatória estabelecida no acórdão proferido pela Corte Regional, que é soberana quanto à sua delimitação. Em outros termos, não é possível partir de prem...
- Jurisprudência - TSE60.053.094 de 01/04/2022
O Tribunal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Fábio Aparecido Balarini e Wilson Rodrigues, para determinar o desapensamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e seu retorno ao Juizo Eleitoral para processamento e julgamento, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Por unanimidade, deu provimento ao agravo interposto por Eliel Prioli e José Alfredo Perez Cantori, para conhecer do recurso especial eleitoral por eles interpostos, nos termos do voto do Relator e, por maioria, deu provimento ao recurso especial para julgar improcedentes os pedidos formulados na Ação de In...
- Jurisprudência - TSE60.007.090 de 06/05/2022
LlSTA TRÍPLICE. TRE/MT. JUIZ TITULAR. CLASSE JURISTA. TERCEIRO INDICADO. IDONEIDADE MORAL CONFIGURADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO DA LISTA.1. Trata–se de lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de juiz titular da classe dos juristas do TRE/MT em razão do término do primeiro biênio do Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho, em 6.12.2021.2. A lista é composta pelos Drs. Samuel Franco Dalia Neto, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Marcelo Joventino Coelho.3. São requisitos para a investidura no cargo de membro de TRE o notável saber jurídico e a idoneidade moral (arts. 120, § 1º, III, da CF e 25, III, ...