“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1331010 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PROVA (CONCURSO PÚBLICO), PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DE LEGALIDADE, HIPÓTESE, ILEGALIDADE, ERRO GROSSEIRO) MS 30859 (1ªT), RE 1114732 AgR (2ªT). (RE, CONCURSO PÚBLICO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO), REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL) ARE 1335289 AgR-segundo (TP). Número de páginas: 9. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347642 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FURTO, ROUBO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 696664 AgR (2ªT), ARE 687173 AgR (1ªT), ARE 829118 AgR (2ªT), ARE 959476 AgR (1ªT), ARE 1168386 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352376 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1170458 AgR (TP), ARE 1199925 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1364927 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ACIDENTE DE TRÂNSITO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1096566 AgR (2ªT), ARE 1135092 AgR (1ªT), RE 1228479 AgR (2ªT), ARE 1274492 AgR (TP), ARE 1275241 AgR (TP), ARE 1284132 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1446579 de 04/10/2023
AGTE.(S) : VERA LUCIA PEREIRA FONTANA ADV.(A/S) : FREDIMIO BIASOTTO TROTTA ADV.(A/S) : JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA AGDO.(A/S) : BRF S.A. ADV.(A/S) : FLAVIO PEREIRA LIMA INTDO.(A/S) : ODILA SPERANDIO ADV.(A/S) : FREDIMIO BIASOTTO TROTTA ADV.(A/S) : JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA...
- Jurisprudência - STF1287019 de 25/05/2021
Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que conhecia do recurso extraordinário e dava-lhe provimento para, reformando o acórdão atacado, assentar inválida a cobrança, em operação interestadual envolvendo mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte, do diferencial de alíquota do ICMS, na forma do Convênio nº 93/2015, ausente lei complementar disciplinadora, e fixava a seguinte tese (tema 1.093 da repercussão geral): "A cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS, conforme introduzido pela Emenda Constitucional nº 87/2015, pressupõe edição de lei complementar veiculando normas gerais”, pediu vista dos autos o Minis...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF4874 de 01/02/2019
Após o relatório e as sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Ausente, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski. Falaram: pela requerente, Confederação Nacional da Indústria - CNI, o Dr. Alexandre Vitorino Silva; pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, a Ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União; pelo amicus curiae Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO, o Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos; pelo amicus curiae Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO, o Dr. Gustavo Binenbojm; pelo amicus curiae Associação Mundial Antitabagismo e An...
- Jurisprudência - TSE60.104.519 de 25/10/2022
(Julgamento conjunto: Recursos Especiais nº 0601.060¿85, 0601.055¿63, 0601.045¿19, 0601.036¿57)O Tribunal, por maioria, afastou o prejuízo dos Recursos Especiais da Coligação 'Novo Tempo Pra Sergipe' e, uma vez examinados os méritos recursais, negou¿lhes seguimento, mantida a improcedência do direito de resposta, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, vencidos os Ministros Carlos Horbach (Relator) e Sérgio Banhos.Acompanharam a divergência os Ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.Redigirá o acórdão, que foi publicado em sessão, o Ministro Presidente.Composição: Ministros Alexandre de Morae...