“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Informativo - STF401 de 16/09/2005

  HC 84560/PR, rel. Min. Eros Grau, 13.9.2005. (HC-84560)...

• Informativo - STF199 de 25/08/2000

  Com base nesse entendimento, a Turma deu provimento a recurso extraordinário para reformar acórdão do TRF da 3ª Região que...

• Informativo - STF342 de 09/04/2004

  RE 346084/PR, rel. Min. Ilmar Galvão, 1º.4.2004.(RE-346084)...

• Informativo - STF479 de 14/09/2007

  A Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semi-aberto sustentava...

• Informativo - STF4 de 08/09/1995

  ADIn 1.246-PR, rel. Min. Moreira Alves, sessão de 06.09.95.

• Informativo - STF510 de 13/06/2008

  559991/SC (DJU de 29.8.2007); RE 560115/PR (DJU de 19.9.2007); RE 537657/PR (DJU de 1º.8.2007); RE 552710/SC (DJU de 10.9.2007...

• Informativo - STF573 de 05/02/2010

  ADI 341/PR, rel. Min. Eros Grau, 1º.2.2010. (ADI-341)...

• Informativo - STF105 de 10/04/1998

  HC 76.701-PR, rel. Min. Octavio Gallotti, 31.3.98.

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