“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1294785 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, REDISCUSSÃO, MATÉRIA, EFEITO, INFRINGÊNCIA) ARE 924202 AgR (1ªT), ARE 812523 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 24/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1537388 de 05/05/2025
AGTE.(S) : BRF S.A. ADV.(A/S) : GABRIEL PAOLONE PENTEADO (425226/SP) AGDO.(A/S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...
- Jurisprudência - STF1354983 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, IMPUGNAÇÃO, PROTOCOLO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 827415 AgR (1ªT), ARE 1280952 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1349984 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1111124 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1303858. Número de páginas: 7. Análise: 10/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356095 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 788829 AgR (1ªT), AI 637541 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF4730 de 20/09/2024
Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que acolhia o pedido de forma limitada, para, sem redução de texto, proclamar a inconstitucionalidade da interpretação viabilizadora do aproveitamento de servidores concursados, no que, à época do certame do qual participaram, não era exigido nível superior, permanecendo nos cargos para os quais fizeram concurso, em quadro funcional em extinção, pediu vista dos autos o Ministro Gilmar Mendes. Falaram: pela requerente, o Dr. Rudi Meira Cassel; pelo interessado Governador do Distrito Federal, o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes, Procurador do Distrito Federal; pelo amicus curia...
- Jurisprudência - TSE60.000.357 de 10/05/2024
O Tribunal, por unanimidade, julgou extinta, sem resolução de mérito, a tutela cautelar antecedente, tornando sem efeito a liminar concedida, nos termos do voto da Relatora. Acompanharam a Relatora, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente). Registrou¿se a presença, no Plenário, do Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto e da Dra. Nátali Nunes da Silva, representantes do requerido, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ¿ Nacional.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Fl...
- Jurisprudência - TSE60.021.056 de 22/08/2024
LISTA TRÍPLICE. VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (TRE/RN). REQUISITOS LEGAIS. RES.–TSE Nº 23.517/2017. PREENCHIMENTO. PUBLICAÇÃO DA LISTA POR EDITAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCAMINHAMENTO.1. Lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de juiz substituto, da classe reservada aos juristas, pelo término do segundo biênio do Dr. Daniel Cabral Mariz Maia, ocorrido em 30.3.2024. A lista é composta pela advogada Fabiana de Souza Pereira e pelos advogados Felipe Maciel Pinheiro Barros e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.2. Em conformidade com parecer conclusivo da Assessoria ...