“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Jurisprudência - STF1264788 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ENTE FEDERADO, COMPETÊNCIA CONCORRENTE, FUNÇÃO LEGISLATIVA, MATÉRIA, MEIO AMBIENTE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1264738 AgR (1ªT). Número de páginas: 18. Análise: 02/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1468541 de 19/12/2024
EMBTE.(S) : BRF S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JULIO CESAR GOULART LANES EMBDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
Jurisprudência - STF1448185 de 15/02/2024
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA (CRF), MULTA ADMINISTRATIVA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1257026 AgR-segundo (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 29/02/2024, AMS.
Jurisprudência - STF1468541 de 19/09/2024
AGTE.(S) : BRF S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JULIO CESAR GOULART LANES AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
Jurisprudência - STF1338740 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MAGISTÉRIO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL) ARE 738222 AgR (1ªT), ARE 1014902 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 20/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1352443 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EXECUÇÃO INDIVIDUAL, AÇÃO COLETIVA, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1234184 AgR (1ªT), ARE 1237887 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
Informativo - STF926 de 07/12/2018
especial, procedeu à efetiva análise do mérito, com a substituição do acórdão condenatório do Tribunal Regional Federal (TRF...
Informativo - STF848 de 25/11/2016
critérios, prazos e condições nela determinados, podendo considerar as exportações para o exterior de produtos primários e semi-elaborados...