“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Informativo - STF906 de 15/06/2018
Inexiste correspondência entre o conceito de operação de crédito da LRF e a “cessão” disciplinada pela resolução.
- Informativo - STF556 de 21/08/2009
RE 286292/PR (DJU de 23.8.2002) e RE 403512/SC (DJE de 6.3.2009). RE 377409/PR, rel. Min. Cezar Peluso, 18.8.2009.
- Informativo - STF554 de 07/08/2009
RE 346084/PR (DJU de 1º.9.2006); RE 357950/PR (DJU de 15.8.2006). RE 527602/SP, rel. orig. Min.
- Informativo - STF964 de 19/12/2019
HC 175405/PR, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 17.12.2019.
- Jurisprudência - TSE60.007.827 de 18/03/2021
Julgamento conjunto do REspe 0600078-27 e da TutCautAnt 0602022-75O Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral para deferir o registro da candidatura de Jociclelio Castro Macedo, e julgou prejudicada a Tutela Cautela Antecedente nº 0602022-75, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrido, Partido dos Trabalhadores (PT) Municipal, o Dr. Emanuel Pinheiro Chaves, exclusivamente no Respe 0600078-27.Composição: Ministros Luís Robert...
- Jurisprudência - TSE60.024.442 de 21/08/2020
O Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso, deu parcial provimento ao recurso ordinário em habeas corpus e reconheceu a incompetência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a ação penal, com a determinação de remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para livre distribuição, prejudicado o pedido de liminar, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin e Og Fernandes. Falou pelo paciente, Fernando Augusto Henrique Fernandes, o Dr. José Roberto Batochio. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso ...
- Jurisprudência - TSE60.023.914 de 09/08/2021
LISTA TRÍPLICE. TRE/ES. JUIZ TITULAR. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.1. Lista tríplice, composta pelos Drs. Luiz Henrique Miguel Pavan, Lauro Coimbra Martins e Alexandre Puppim, encaminhada pelo TRE/ES para o preenchimento da vaga de juiz titular da classe dos advogados, decorrente do término do segundo biênio do Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice em 17.6.2021.2. Os indicados preencheram os requisitos objetivos e subjetivos estabelecidos pela Res.–TSE nº 23.517/2017.3. Atendidas as formalidades exigidas pelas normas constitucionais, legais e resolutivas e não h...
- Jurisprudência - TSE60.034.520 de 18/12/2020
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por Adler Alfredo Jardim Teixeira, mantendo o deferimento do registro de candidatura de Clóvis Volpi ao cargo de prefeito do município de Ribeirão Pires/SP, no pleito de 2020, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pelo recorrente Adler Alfredo Jardim Teixeira, o Dr. Rafael Cezar dos Santos.Acórdão publicado em sessão.Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edso...