Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoApropriação indébitaRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoDanoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoEstelionato majoradoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoRoubo e extorsãoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCódigo Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesda ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...101102103...114