Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“poder constituinte decorrente” em DecisõesInformativo - STJ457 de 26/11/2010Gilson Dipp, assim como o constituinte pode tratar de matéria constitucional, também lhe é possível versar sobre matéria...Informativo - STJ636 de 23/11/2018Compete à Justiça Federal apreciar o pedido de medida protetiva de urgência decorrente de crime de ameaça contra a mulher...Informativo - STJ365 de 29/08/2008João Otávio de Noronha, divergindo do entendimento da Relatora, entende não se poder dizer que o acórdão recorrido tenha...Informativo - STJ354 de 09/05/2008Diante do exposto, a Turma reintegrou a recorrente no quadro dos funcionários do Poder Judiciário, incluídos os valores que...Informativo - STJ55 de 28/04/2000Daí, tem-se que prevalece a legitimidade da recorrente para, na ação de resilição, conforme ajuizara, constituir os réus...Informativo - STJ290 de 30/06/2006A Lei n. 8.112/1990 é silente, no art. 156 apenas diz que o acusado pode assistir e constituir advogado, sem especificar...Informativo - STJ120 de 14/12/2001Compete à Justiça Federal processar e julgar a ação que busca o ressarcimento de prejuízo decorrente da promulgação da Lei...Informativo - STJ841 de 25/02/2025Entrada na residência decorrente de visualização da comercialização do entorpecente na via pública. Nulidade.1...484950...1250
