“plano de custeio” em Legislação Federal
- Lei4.595 de 31/12/1964
Lei da Reforma Bancária
H. CASTELO BRANCO Otávio Gouveia de Bulhões Daniel Farraco Roberto de Oliveira Campos...
- conselho monetário nacional
- instituições financeiras
- banco centrai
- Lei4.089 de 13/07/1962
Art. 12, II, a - o plano, orçamento e programa de trabalho do D.N.O.S;...
- Lei12.395 de 16/03/2011
Art. 3, VII - encaminhar, para aprovação, plano esportivo anual, contendo plano de treinamento, objetivos e metas esportivas para o ano de recebimento do benefício, conforme critérios e modelos a serem estabelecidos pelo Ministério do Esporte;...
- Lei10.206 de 23/03/2001
Art. 1, §1°, II, a - de valor correspondente à diferença apurada entre o custo de captação para o Agente Financeiro e o custo dos financiamentos contratados com o beneficiário;...
- Lei1.956 de 26/08/1953
Art. 11 - É o Poder Executivo autorizado a abrir ao Estado Maior das Forças Armadas o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), destinado às despesas de instalação dos Comandos de Z. D. e de custeio do pessoal extranumerário e do material necessários ao funcionamento inicial dos referidos Comandos. (Vide Lei nº 2.905, de 1956)...
- Lei4.440 de 27/10/1964
Art. 8, §2° - A qualquer alteração das idades ou das porcentagens referidas nos incisos I, II e III dêste artigo, deverá corresponder proporcionalmente as das outras, a fim de que seja assegurado o equilíbrio do sistema de custeio.
- Lei8.112 de 11/12/1990
Regime jurídico dos servidores públicos
Art. 11 - O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (Regulamento)...
- direitos funcionais
- estatuto servidores
- legislação trabalhista pública
- Lei4.250 de 08/08/1963
Art. 1, III, b - ONDE SE LÊ: 12) Universidade Federal de São Paulo 1) Custeio das atividades, obras e equipamentos, sendo Cr$ 257.000.000,00 para a Escola Paulista de Medicina e Cr$ 20.000.000,00 para equipamentos e serviços técnicos da Cadeira de Mecânica Geral, da Escola de Engenharia de São Carlos - Cr$ 350.000.000,00; LEIA-SE : 12) Universidade Federal de São Paulo 1) Custeio das atividades, obras e equipamentos, sendo Cr$ 257.000.000,00 para a Escola Paulista de Medicina - Cr$ 330.000.000,00; e Transponha-se para: 7) Outras entidades 133) Cooperação financeira com as...