“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoTransformação de condutas
anos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoObrigatoriedade
Ainda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
- ConceitoSigiloso
O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
urgente, tal desfazimento poderá ocorrer independentemente de autorização judicial, mantendo-se devido o ressarcimento pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoGrupos despersonalizados
Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
- ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
maior de 60 (sessenta) anos: maior vulnerabilidade da vítima, sendo necessário que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
- ConceitoFurto majorado
A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado