Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio venéreo” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoJustiça do trabalho1º de maio de 1943), a qual passou por uma expressiva reforma quando da promulgação da Lei de nº 13.467/2017, 13 de julho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAposentadoria especialda proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoProteção das manifestações culturaispossibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoMunicípiosA primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoProvimentoespecificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoConstituição e processoSobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...686970...156
