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perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    subjacente a essa delimitação temporal é a de proteger a dinâmica fluida e rotineira das relações de consumo, sem que se perca...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoAção individual e coletiva

    seguintes do CPC/2015, sendo perfeitamente possível a cumulação de pedidos de obrigação de fazer com indenização por perdas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva