“período” em Conceitos

ConceitoCrimes de responsabilidades
Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoCaracterização
espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário que exerce função perigosa no período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Desta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio