“penal ou civil” em Conceitos

ConceitoMediante requisição
instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um delito de ação penal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
ConceitoArquivamento implícito
Neste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoFinalidade e objeto
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoValor do inquérito
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
ConceitoPacote anticrime
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoLesões corporais
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais