“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioDanos à Imagem Corporativa
Ações que prejudicam a reputação de uma empresa perante o público ou o mercado.
DicionárioDireito do Consumidor à Informação
Direito dos consumidores de serem informados sobre produtos e serviços com clareza e precisão.
DicionárioDireito à Convivência Familiar
Direito fundamental de viver e manter vínculos familiares, reconhecido especialmente para menores.
DicionárioSubstância destinada à falsificação
Matéria-prima, produto químico ou apetrecho utilizado na produção de moeda falsa, documentos falsos ou outros produtos contrafeitos...
DicionárioTítulos Vinculados à Sustentabilidade
Os recursos captados não são restritos a projetos específicos, mas incentivam o desempenho ESG geral do emissor.
DicionárioDelegacia da Receita Federal de Julgamento
Nome por extenso da DRJ.
DicionárioCódigo Bustamante - Código de Direito Internacional Privado
conflitos de leis e jurisdição entre os países signatários da América Latina.
- lei
DicionárioPETs - Privacy Enhancing Technologies
Sigla para *Privacy Enhancing Technologies*, termo em inglês para Tecnologias de Aprimoramento de Privacidade.