Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoInquisitivoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizeficácia do contraditório.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAssistência socialpossa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoReceptaçãodada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia Ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoElementos da Relação de Consumoa grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...626364...78