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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoAssistência social

    possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoReceptação

    dada pelo legislador ao referido bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoSistema acusatório

    Ao réu é assegurada a garantia Ao contraditório e ampla defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    objetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social