Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialJúnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoLesãodesproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoAbrangência da publicidadee 189, CPC), asseguram como regra a publicidade dos processos judiciais, bem como dos atos judiciais realizados, estando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoGrupo econômicoJá as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...858687...101