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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoLesão

    desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoAção penal

    Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e 189, CPC), asseguram como regra a publicidade dos processos judiciais, bem como dos atos judiciais realizados, estando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoGrupo econômico

    Já as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoAdministração pública

    do Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública