“ordem social” em Dicionário

DicionárioOrdem econômica
valorização do trabalho humano e na livre iniciativa visando assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social...
DicionárioOrdem de anulação
Decisão judicial que declara a ineficácia ou invalidade de um ato, contrato, negócio jurídico ou pro...
DicionárioOrdem de arresto
Decisão judicial que determina a apreensão e custódia de bens do devedor, como medida cautelar para...
DicionárioOrdem de cassação
Decisão judicial que retira ou suspende direitos, prerrogativas, benefícios ou concessões concedidas...
DicionárioOrdem de bloqueio
Decisão judicial que impõe restrições ao acesso e movimentação de contas bancárias, bens ou ativos f...
DicionárioOrdem de depósito
Decisão judicial que determina a entrega de uma quantia em dinheiro ou de um bem à disposição do juí...
DicionárioOrdem de citação
Decisão judicial que determina a comunicação oficial a uma pessoa ou entidade sobre o início de um p...
DicionárioOrdem de averiguação
Decisão judicial que determina a realização de investigações e diligências para a obtenção de inform...