“ordem social” em Dicionário

• DicionárioExpedição de Mandado

  Ato de emitir uma ordem judicial escrita (mandado de citação, prisão, etc.).
• DicionárioContramandado

  Ordem judicial que revoga ou torna sem efeito um mandado anteriormente expedido.
• DicionárioPrisão preventiva

  a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, nos casos previstos em lei.
• DicionárioInjunção Mandamental

  Ordem judicial para cumprimento imediato de uma obrigação, geralmente em contexto de urgência.
• DicionárioDespejo Coercitivo

  Cumprimento forçado da ordem de despejo, com auxílio de força policial, se necessário.
• DicionárioInexecução

  Falta de cumprimento de uma obrigação contrato ou ordem judicial. Sinônimo de inadimplemento...
• DicionárioPrisão cautelar

  pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, nos casos previstos em lei.
• DicionárioConstrição Judicial

  Ato de apreensão ou bloqueio de bens por ordem judicial (ex: penhora, arresto, sequestro).

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