“ordem social” em Decisões
- Jurisprudência - STF956304 de 25/11/2020
901 - Momento no qual deve cessar o pagamento do benefício de abono de permanência: se do protocolo do pedido de aposentadoria ou do aperfeiçoamento do ato de jubilação.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Jurisprudência - STF1171152 de 10/10/2019
IMPACTO, DECISÃO JUDICIAL, FINANÇAS PÚBLICAS. ORDEM JUDICIAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PODER JUDICIÁRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO. RESERVA DO POSSÍVEL.
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Benefícios
- Jurisprudência - STF1520468 de 07/04/2025
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : ELIANE APARECIDA CAMPANHOLI ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BATISTELLA RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADV.(A/S) : JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER AM. CURIAE. : INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV ADV.(A/S) : ROBERTO DE CARVALHO SANTOS...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Benefícios
- Jurisprudência - STF1455046 de 14/11/2024
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECDO.(A/S) : JOICE TAIS DE SOUZA ADV.(A/S) : VERONICA FARIAS COSTA INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP) ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Benefícios
- Salário-Maternidade
- Súmula Anotada - STJ557 de 15/12/2015
**Enunciado** A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Renda Mensal do Benefício
- Súmula Anotada - STJ146 de 18/12/1995
**Enunciado** O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do acidente. (Súmula n. 146, Terceira Seção, julgado em 7/12/1995, DJ de 18/12/1995, p. 44864.) **Excerto dos Preced...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Jurisprudência - STJ1.207 de 28/06/2024
Jurisprudência STJ 1207 de 28 de Junho de 2024...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Jurisprudência - STF630898 de 11/05/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEBRAE, APEX, ABDI, RECEPÇÃO, EC 33/2001) RE 603624 (TP). (CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL) RE 255360 AgR (2ªT), RE 238171 AgR (1ªT). (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCRA, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL) RE 211442 AgR (2ªT), AI 334360 AgR (1ªT), RE 415918 ED (2ªT), AI 607202 AgR (2ªT), AI 665317 ED (2ªT), AI 700833 AgR (2ªT), AI 700932 AgR (1ªT). (CIDE, DESNECESSIDADE, VINCULAÇÃO, FORMA DIRETA, CONTRIBUINTE, DESTINAÇÃO, RECEITA) RE 396266 (TP), AI 548733 AgR (1ªT), AI 663176 AgR (2ªT), AI 700833 AgR (2ªT), RE ...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária