“oferecimento eventual de drogas” em Decisões
- Jurisprudência - STF635659 de 27/09/2024
ABRAMOVAY, Pedro. A Política DE DROGAS e a Marcha da Insensatez. In SUR. Revista Internacional DE direitos humanos. Rede Universitária DE Direitos Humanos. v. 9, n. 16, jun. 2012. p. 198-207. ACSELRAD, Gilberta. Estado do conhecimento sobre o consumo DE bebidas alcóolicas no Brasil. In Consumo do Álcool no Brasil. ACSELRAD, Gilberta (Org). Rio DE Janeiro: FLACSO/BRASIL, 2014. ALEXANDER, Bruce K. Opioid addiction: Rat Park re-visited, p. 56-85. In: BRUCE K.; ALEXANDER, Emerson Elias Merhy; SILVEIRA, Paulo (org.). Criminalização ou acolhimento? Políticas e práticas DE cuidado a pess...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Política criminal e descriminalização
- Jurisprudência - STJ1.139 de 18/08/2022
Jurisprudência STJ 1139 de 18 de Agosto de 2022...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Procedimento penal
- Investigação
- Súmula - TSE39 de 28/06/2016
edição do seguinte verbete de súmula: Não há formação de litisconsórcio necessário em processos de registro de candidatura...
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Súmula - TSE3 de 30/10/1992
TSE, de 25.9.2014, no AgR-REspe nº 184028 e, de 4.9.2014, no REspe nº 38455: no julgamento dos registros de candidaturas...
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Rito
- Súmula - TSE55 de 28/06/2016
TSE, de 18.10.2012, no AgR-REspe nº 6616; Ac.-TSE, de 7.6.2011, no AgR-RO nº 445925.
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Formalidades para o pedido de registro
- Súmula - TSE4 de 30/10/1992
TSE nº 12497, de 10.9.1992, no Recurso nº 9979.
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Formalidades para o pedido de registro
- Súmula - TSE10 de 30/10/1992
TSE nº 12935, de 1º.10.1992, no Recurso nº 10100; Ac.-TSE nº 12906, de 30.9.1992, no Recurso nº 10446.
- Eleitoral
- Registro de candidatura
- Processo de registro de candidatura
- Formalidades para o pedido de registro
- Súmula Anotada - STJ364 de 03/11/2008
BEM DE FAMÍLIA. Ação DE reparação DE danos proposta contra réu solteiro.
- Civil
- Direito de Família
- Bem de família
- Conceito e tipos de bens de família
- Bem de família voluntário e legal