“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ572 de 11/11/2015
sem alcançar, porém, as obrigações tributárias, permanecendo a Fazenda Pública com a possibilidade de cobrança de eventual...
Informativo - STJ397 de 05/06/2009
Aldir Passarinho Junior ainda aduziu a ressalva de que eventual direito da seguradora quanto ao pagamento pode ser buscado...
Informativo - STJ497 de 18/05/2012
TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DELITO PERMANENTE. PROGRESSÃO DE REGIME.
Informativo - STJ214 de 25/06/2004
No crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, delito equiparado aos crimes hediondos para efeito de cumprimento...
Informativo - STJ783 de 22/08/2023
666.334/AM), a divergência acerca da situação em que a quantidade de drogas era utilizada para negar a minorante do tráfico...
Informativo - STJ714 de 25/10/2021
do art. 33 da Lei de Drogas.
Informativo - STJ535 de 12/03/2014
INTERROGATÓRIO NA LEI DE DROGAS.
Informativo - STJ598 de 29/03/2017
Julgamento e eventual aplicação de sanção pelo órgão cedente.