“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ624 de 18/05/2018
O desligamento de participante de plano de previdência complementar faz cessar o direito ao rateio de eventual superávit...
Informativo - STJ841 de 25/02/2025
Tráfico de drogas. Busca e apreensão domiciliar. Fundada suspeita, autorização do morador ou mandado judicial.
Informativo - STJ568 de 16/09/2015
Não incide contribuição previdenciária sobre prêmios e gratificações de caráter eventual.
Informativo - STJ829 de 15/10/2024
a possibilidade de oferecimento do ANPP, devendo eventual recusa ser devidamente fundamentada.
Informativo - STJ482 de 09/09/2011
nível de organização do bando criminoso, na quantidade de drogas e armamentos apreendidos, na nítida desproporção entre uma...
Informativo - STJ638 de 19/12/2018
eventual e futuro ajuizamento de ação autônoma de alimentos em face dos demais coobrigados.
Informativo - STJ599 de 11/04/2017
Civil recebe o nome de litisconsórcio eventual.
Informativo - STJ329 de 30/08/2007
Nancy Andrighi, eventual excesso na exigência da comissão de permanência com outros encargos moratórios devem ser extirpados...