“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ135 de 24/05/2002
face do não pagamento do débito e na ausência de oferecimento de embargos pela ré.
Jurisprudência - STM70.004.254.620.227.000.000 de 02/12/2022
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA...
Informativo - STJ455 de 12/11/2010
Trata-se de REsp em que a questão cinge-se em definir se o oferecimento voluntário de imóvel como garantia hipotecária tem...
Informativo - STJ778 de 13/06/2023
Entende-se que a confissão informal de autoria do tráfico de drogas, supostamente colhida por policiais durante a abordagem...
Informativo - STJ619 de 09/03/2018
no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas.
Informativo - STJ629 de 17/08/2018
Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Prisão preventiva. Substituição pela domiciliar. Inadequação.
Informativo - STJ420 de 18/12/2009
Ademais, eventual prejuízo poderá vir a ser suscitado por meio de embargos de terceiros.
Informativo - STJ536 de 26/03/2014
INTERROGATÓRIO NA LEI DE DROGAS.