“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ733 de 25/04/2022
Tráfico de drogas. Prisão Preventiva. Fundamentação concreta. Grande quantidade de drogas. Mãe de filho menor.
Jurisprudência - STM70.000.902.720.227.000.000 de 16/02/2023
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA. ART. 290 DO CPM. AUSÊNCIA DE CERTEZA DA AUTORIA DELITIVA. IN DUBIO PRO REO. TESE MINORITÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. NATUREZA DA DROGA. IRRELEVÂNCIA. PORTE DE DROGAS EM ÁREA SUJEITA À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. In casu, não há como acolher a tese vencida DE absolvição pela aplicação do princípio do in dubio pro reo, uma vez que há nos autos elementos suficientes que comprovaram a autoria do delito, bem como sua materialidade. Igualmente, o tipo DE droga deixada pelo Emb...
Jurisprudência - STJ1.193 de 23/10/2024
Jurisprudência STJ 1193 de 23 de Outubro de 2024...
- Processo Civil
- Execução
Jurisprudência - STJ611 de 30/08/2013
Jurisprudência STJ 611 de 30 de Agosto de 2013...
Jurisprudência - STJ585 de 24/06/2022
Jurisprudência STJ 585 de 24 de Junho de 2022...
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STM70.000.351.320.217.000.000 de 27/09/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO.
Jurisprudência - STJ1.184 de 28/06/2023
Jurisprudência STJ 1184 de 28 de Junho de 2023...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
Orientação Jurisprudencial - TST106 de 22/08/2005
Orientação Jurisprudencial TST 106/SDI2 de 22 de agosto de 2005...