“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

• Jurisprudência - STJ1.088 de 01/08/2022

  Jurisprudência STJ 1088 de 01 de Agosto de 2022...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Seguridade Social Do Servidor
  • Benefícios
  • Aposentadoria
• Jurisprudência - STJ595 de 21/08/2013

  Jurisprudência STJ 595 de 21 de Agosto de 2013...

• Jurisprudência - STJ116 de 04/05/2009

  Jurisprudência STJ 116 de 04 de Maio de 2009...

• Jurisprudência - STJ549 de 30/09/2013

  Jurisprudência STJ 549 de 30 de Setembro de 2013...

• Jurisprudência - STJ980 de 21/11/2018

  Jurisprudência STJ 980 de 21 de Novembro de 2018...

  • Administrativo
  • Restrições do Estado sobre a Propriedade
• Jurisprudência - STJ642 de 10/02/2016

  Jurisprudência STJ 642 de 10 de Fevereiro de 2016...

• Jurisprudência - STJ412 de 13/09/2010

  Jurisprudência STJ 412 de 13 de Setembro de 2010...

• Jurisprudência - STJ128 de 22/06/2009

  Jurisprudência STJ 128 de 22 de Junho de 2009...

• 1
• ...
• 150
• 151
• 152
• ...
• 1250