Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoCoisaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoObjeto no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadepagamento de perdas e danos sofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoDisposições geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoAcento constitucionalConsoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoProcesso cooperativopreceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDevido processo legalCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...686970...88