“obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
O ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoPrescrição e Decadência
de intoxicação alimentar por produtos compostos ou falhas em peças automotivas, ilustram a importância desse marco temporal...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
Em muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
da execução da entrega ou do serviço, tem-se reconhecido sua corresponsabilidade.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces