Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoDocumentação a cargo do empregadorMARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoCaracterísticasjurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoInércia1º e 3º, CPC).É importante destacar que Poder Judiciário e órgãos/entes da justiça multiportas não podem agir de ofício, ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoPrincípios Gerais1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades do cidadão, reconhece que vivemos em...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidordas cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCompetênciasPoder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoTutela Coletivaadmitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPericlitação da vida e da saúdeVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...303132...74
