“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioDeclaração de guerra
Ato formal e solene pelo qual um Estado comunica a outro o início das hostilidades e o estado de guerra entre eles.
DicionárioPassivo
Conjunto das dívidas e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.
DicionárioTecnicismo jurídico-penal
Abordagem do direito penal que enfatiza a precisão conceitual, a aplicação rigorosa das categorias dogmáticas e a observância...
DicionárioCodex juris canonici
Compilação oficial das leis que regem a organização e disciplina da Igreja Católica Apostólica Romana (a versão atual para...
- latim
- lei
DicionárioDação
Ato de dar ou entregar algo.
DicionárioEx parte
descrever uma audiência ou procedimento em que apenas uma das partes está presente.
- latim
DicionárioHabitação rural
Podem ser casas individuais, vilas ou assentamentos, e podem ter características distintas das moradias urbanas em termos...
DicionárioLei do FGTS
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e estabelece regras para sua movimentação e fiscalização.
- lei