“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioContrato de locação
Contrato em que uma das partes se obriga a ceder a outra parte o uso e gozo de um bem móvel ou imóvel, por tempo determinado...
DicionárioLei do Genocídio
genocídio, conforme previsto na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das...
- lei
DicionárioLei substantiva
Difere das leis processuais, que estabelecem as regras e procedimentos a serem seguidos nos processos judiciais.
DicionárioUltimatum
Comunicação formal e final feita por uma das partes envolvidas em uma negociação, conflito ou disputa, estabelecendo condições...
- latim
DicionárioContinência (Processual)
abrange o das outras.
DicionárioNulidade por falta de registro
Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da inobservância das formalidades legais relativas ao registro do ato em órgão...
DicionárioMétodo
No direito refere-se aos diferentes métodos de interpretação e aplicação das normas.
DicionárioPressupostos processuais de validade
do juiz capacidade processual das partes representação por advogado (em regra) citação válida etc.