“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioSociologia criminal
controle social, o funcionamento do sistema de justiça criminal e o impacto das penas.
DicionárioTrabalhadores subordinados
Seu vínculo é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação complementar.
DicionárioFonte material
fatores sociais econômicos políticos históricos filosóficos e culturais que influenciam a criação o conteúdo e a evolução das...
DicionárioFontes primarias do direito
Categorias de fontes formais consideradas principais ou hierarquicamente superiores em um sistema jurídico das quais emanam...
DicionárioRespeito à ordem jurídica
no ordenamento jurídico, garantindo a segurança, a estabilidade e a harmonia das relações sociais.
DicionárioSucessão processual
legitimação das partes.
DicionárioIntervenção federal
princípios constitucionais, a ordem pública ou a estabilidade das instituições.
DicionárioDeclaração de guerra
Ato formal e solene pelo qual um Estado comunica a outro o início das hostilidades e o estado de guerra entre eles.