“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioFrustração do fim do contrato
Situação em que a realização do objetivo do contrato torna-se impossível ou excessivamente onerosa para uma das partes, em...
DicionárioNulidade por cláusula abusiva
Nulidade que afeta um contrato ou parte dele, em razão da presença de cláusulas abusivas, que colocam uma das partes em desvantagem...
DicionárioRelatório
Parte da sentença ou acórdão em que o relator expõe o histórico do processo as alegações das partes e as questões a serem...
DicionárioCapital variável
sociedades (especialmente cooperativas) cujo capital social pode variar, com entrada e saída de sócios ou alteração do valor das...
DicionárioRecomendação de Voto (Proxy Advisor)
Serviço prestado por *Proxy Advisors*, que consiste na análise das propostas da administração e de acionistas para assembleias...
DicionárioReconstituição do crime
onde ocorreu visando esclarecer circunstâncias controversas ou verificar a compatibilidade das versões apresentadas.
DicionárioLei Aplicável ao Procedimento Arbitral
Lei que rege o procedimento da arbitragem em si (ex: nomeação de árbitros, condução das audiências, produção de provas, forma...
DicionárioSociedade personificada
de seus atos constitutivos no órgão competente (Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial).