Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

obrigações das empresas” em Dicionário

  • DicionárioSeguro-garantia

    indenizando o segurado em caso de inadimplemento ou descumprimento das condições estabelecidas.

    • DicionárioVoz do povo

      Expressão que representa a opinião pública ou a vontade popular, considerada como um fator relevante na formação e aplicação das...

      • DicionárioZona de fronteira

        Faixa de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil, considerada área de segurança nacional, onde o uso...

        • DicionárioIdealismo jurídico

          Corrente da filosofia do direito que enfatiza o papel das ideias conceitos ou da razão na fundamentação e compreensão do...

          • DicionárioContrato social

            Ato constitutivo das sociedades contratuais (especialmente a sociedade limitada - Ltda), que estabelece as regras fundamentais...

            • DicionárioLei imperativa

              Norma jurídica que impõe uma obrigação de fazer ou não fazer de forma absoluta não podendo ser afastada pela vontade das...

              • DicionárioSeguro

                Contrato pelo qual uma das partes (segurador) se obriga a garantir interesse legítimo da outra (segurado), relativo a pessoa...

                • DicionárioFSE - Fundo Social de Emergência

                  visando o equilíbrio das contas públicas em período de instabilidade econômica.