“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioPatologia social
Estudo das disfunções mazelas ou problemas sociais considerados como "doenças" da sociedade (criminalidade pobreza dependência...
DicionárioSistema penal
processual penal e direito de execução penal, que disciplina a definição de crimes, a persecução penal e o cumprimento das...
DicionárioLei positiva
Conjunto das normas jurídicas escritas e postas em vigor pelo Estado em determinado tempo e lugar.
DicionárioArnaldo Süssekind
Jurista brasileiro (1917-2012), Ministro do TST e um dos principais arquitetos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
DicionárioQuaestio facti
Sua solução depende da análise das provas.
- latim
DicionárioIBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Organização da sociedade civil de referência no Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de governança corporativa...
DicionárioTransporte de entorpecentes
Uma das condutas previstas como crime na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que consiste em levar ou conduzir substâncias...
DicionárioContrato de transporte
Contrato em que uma das partes (transportador) se obriga a transportar pessoas ou bens de um local para outro, mediante pagamento...