“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioConcurso de credores
têm créditos contra o mesmo devedor, devendo ser observada a ordem de preferência estabelecida pela lei para o pagamento das...
DicionárioContrato de depósito
Contrato em que uma das partes entrega um bem móvel a outra parte, para que esta cuide e o restitua no prazo acordado ou...
DicionárioConvicção
Estado de certeza ou convencimento alcançado por uma pessoa, em especial pelo juiz, após a análise das provas e dos argumentos...
DicionárioVistoria cautelar
antes ou durante a realização de uma obra, com o objetivo de prevenir possíveis danos, irregularidades ou descumprimento das...
DicionárioCláusula de estilo
padronizada, frequentemente inserida em contratos de determinado tipo por costume ou praxe, nem sempre refletindo a vontade real das...
DicionárioBens indivisos
das demais ('pro indiviso').
DicionárioBestialidade
Pode configurar crime dependendo das circunstâncias (Estupro de Vulnerável - Art. 217-A, §1º, CP ou Ato Obsceno - Art. 233...
DicionárioContrato a título gratuito
Contrato em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem, enquanto a outra suporta o encargo ou sacrifício, movida...