“obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioLógica

  e a fundamentação das decisões judiciais (lógica jurídica).
• DicionárioTerreno de marinha

  da costa marítima, das margens de rios e lagoas que sofrem influência das marés.
• DicionárioJus privatum

  Direito privado, que trata das relações jurídicas entre particulares, como direito civil, comercial e de família.

  • latim
• DicionárioLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

  Lei nº 4.657/1942, estabelece normas e princípios para a elaboração, interpretação e aplicação das leis.

  • lei
• DicionárioAd voluntatem

  A critério, refere-se a algo que pode ser feito a critério de uma das partes.

  • latim
• DicionárioAdvogado Dativo

  Advogado nomeado pelo juiz para defender os interesses de uma das partes em um processo judicial.
• DicionárioAtermação

  Redução a termo (escrito) das alegações e pedidos feitos oralmente pela parte, especialmente nos Juizados Especiais.
• DicionárioFrutos Naturais

  Produtos que se renovam periodicamente pela força da natureza (ex: frutas das árvores, crias dos animais).

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