Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ853 de 10/06/2025Grandes litigantes, empresas normalmente, que se recusam a cumprir decisões judiciais, súmulas, repetitivos, texto expresso...Informativo - STJ695 de 10/05/2021Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Administrador judicial. Remuneração. Limitação de 2%.Informativo - STJ176 de 13/06/2003de Manaus-AM teria competência para decretar a falência quando já estava em curso um pedido de concordata de ambas as empresas...Informativo - STJ283 de 05/05/2006A empresa argüiu a prescrição do direito com base no art. 189 do CC/2002 e no art. 2.028 das disposições finais e transitórias...Informativo - STJ210 de 28/05/2004empresas incorporadoras.Informativo - STJ398 de 12/06/2009serviço responsáveis, à época, pela elaboração das folhas de pagamento.Informativo - STJ282 de 28/04/2006além de 1%, para atender o reivindicado pelo testamenteiro em 5% (art. 1.138 do CPC), mormente por ele faltar com suas obrigações...Informativo - STJ777 de 06/06/2023ambientais perpetrados foram em detrimento do interesse direto e específico da União, de suas entidades autárquicas ou de empresas...1...525354...623
