“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ83 de 18/12/2000
A empresa tem atuação nacional, operando em muitas capitais e unidades do interior do Brasil.
Informativo - STJ765 de 07/03/2023
obrigações.
Informativo - STJ326 de 10/08/2007
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Informativo - STJ615 de 06/12/2017
determinante para que os entes federativos impeçam a participação, em licitações, das empresas ali constantes.
Informativo - STJ735 de 09/05/2022
É expressa, nesse sentido, a parte final do § 3º do art. 49 da Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE), que faz...
Informativo - STJ672 de 19/06/2020
Extensão às empresas não vinculadas ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária...
Informativo - STJ783 de 22/08/2023
judicial do Grupo Econômico em consolidação processual, reconhecendo-se o entrelaçamento societário e financeiro entre as 6 empresas...
Informativo - STJ72 de 29/09/2000
A controvérsia não se restringe à relação de emprego, mas envolve latente possibilidade de prejuízo a ente federal.