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obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento

    a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoErro ou ignorância

    aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca do íntimo e real...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoReferendo

    seja retirar eficácia provisoriamente conferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoHomicídio culposo

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado