Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações com eficácia real” em ConceitosConceitoArquivamentoa eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoCrimes contra a pessoaREALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaConceitoHomicídio doloso simplesREALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoTermos de ajustamento de conduta TACO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) configura instrumento de relevante eficácia no âmbito da tutela coletiva...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoErro ou ignorânciaaqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca do íntimo e real...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoReferendoseja retirar eficácia provisoriamente conferida estamos diante da condição resolutiva.Previsto no inciso II do art. 14 da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoHomicídio culposoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio culposo majoradoREALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majorado1...161718...30