“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ898 de 02/06/2015
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: 29/06/2015 Afetação: 31/10/2014 Julgado em: 27/05/2015 Acórdão publicado em: 02/06/2015 Trânsito em Julgado: 02/09/2015 Tribunal de Origem: TJAC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/11/2014 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/11/2014 Julgado em: - Acórdão publicado...
Jurisprudência - STJ923 de 01/03/2019
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: 1) 15/10/20192) 15/10/2019 Afetação: 22/04/2015 Julgado em: 12/12/2018 Acórdão publicado em: 01/03/2019 Trânsito em Julgado: 20/02/2020...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
Informativo - STJ228 de 12/11/2004
de que seria necessário um exame complementar mais específico, responde pela má prestação do serviço, uma vez que sua obrigação...
Jurisprudência - STJ354 de 05/03/2013
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Sim Relator: NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Embargos de Declaração: 1) 03/04/20142) 08/09/2014 Afetação: 09/02/2010 Julgado em: 28/11/2012 Acórdão publicado em: 05/03/2013 Trânsito em Julgado: 03/03/2017 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 12/05/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ353 de 25/04/2008
O recorrente tenta fazer valer a tese de que, na ação de arbitramento, não se pode exigir do advogado a prova da existência...
Jurisprudência - STJ672 de 21/05/2014
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 20/06/2013 Julgado em: 14/05/2014 Acórdão publicado em: 21/05/2014 Trânsito em Julgado: 01/07/2014 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 04/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST75 de 04/08/2010
Orientação Jurisprudencial Transitória TST 75/SDI1 de 04 de agosto de 2010...
Informativo - STJ677 de 11/09/2020
de possível predisposição de descumprir determinada obrigação.