Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoLesões corporaisTrata-se de delito material, exigindo prova pericial.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoViolação sexual mediante fraudeO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoApropriação indébita simplesO delito é material, entendendo a doutrina majoritária ser cabível a conduta tentada, sendo esta, no entanto, de difícil...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoGarantia a não autoincriminaçãoEm outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCompetências exclusivasprevistas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo (e que são reflexo daquelas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoFato ilícito típicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...102103104...109