Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualno art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCrimes contra a propriedade imaterialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoDesarquivamentoA decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoGrupos despersonalizadospodem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoImportunação sexualTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cpp1...102103104...112