“modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

ConceitoCondições de procedibilidade
federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo que, nesta última modalide...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
recursal é a possibilidade de aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
ConceitoRegime próprio de previdência social
condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social