“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioEstrangeiro
Pessoa que não possui a nacionalidade do país em que se encontra.
DicionárioGrau de Parentesco
Proximidade do vínculo familiar, contada em linhas (reta ou colateral) e graus.
DicionárioExtrema-Unção
Sacramento católico administrado a pessoa gravemente enferma ou em perigo de morte.
DicionárioSmart contracts
Contratos digitais autoexecutáveis que operam automaticamente segundo regras pré-estabelecidas em blockchain.
DicionárioBlockchain jurídico
Aplicação legal da tecnologia blockchain em contratos inteligentes e gestão documental segura.
DicionárioDemandar
Verbo que significa propor uma ação judicial pleitear em juízo requerer exigir.
DicionárioHabitualidade no Trabalho
Critério para caracterizar relação trabalhista contínua e subordinada, fundamental em direitos trabalhistas.
DicionárioCulpa Contratual
Descumprimento de obrigação prevista em contrato devido a negligência, imprudência ou imperícia.