Grau de Parentesco
Proximidade do vínculo familiar, contada em linhas (reta ou colateral) e graus.
Aplicações práticas
Direito de Família
O grau de parentesco é fundamental no Direito de Família, especialmente na determinação de direitos sucessórios e na configuração de vínculos que influenciam a guarda e a adoção.
Direito Sucessório
No Direito Sucessório, o grau de parentesco é utilizado para estabelecer a ordem de vocação hereditária e a quota que cada herdeiro tem na sucessão.
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, o grau de parentesco impacta na concessão de pensões por morte e outros benefícios sociais que dependem de vínculos familiares.