“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioDisponibilidade (de servidor público)
em outro cargo.
DicionárioAmbiguitas contra stipulatorem est
A ambiguidade é contra o estipulante, um princípio legal que estabelece que, em caso de ambiguidade em um contrato ou acordo...
- latim
DicionárioDe novo
novo julgamento ou revisão de uma decisão judicial anterior sem levar em conta as conclusões anteriores.
- latim
DicionárioIus soli
Direito do solo, um princípio legal que determina a cidadania de uma pessoa com base em seu local de nascimento, em oposição...
- latim
DicionárioNota de crédito
Documento emitido por um credor, que reconhece a existência de um crédito a favor do devedor, em razão de um pagamento em...
DicionárioResponsabilidade penal
de direitos ou multa, em decorrência da prática de um fato típico, ilícito e culpável.
DicionárioRevoada
ao credor, em razão de prorrogação, novação, alteração ou renúncia do contrato principal, sem sua anuência.
DicionárioUsufruto por substituição
em razão de substituição legal ou convencional, como nos casos de renúncia, cessão ou transmissão.