“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioPro domo sua
(Literalmente: Pela sua casa Em causa própria) Expressão latina usada para indicar que alguém age ou argumenta Em seu próprio...
- latim
DicionárioPrêmio
em loterias ou como incentivo.
DicionárioNomine alieno
outra pessoa não em nome próprio.
- latim
DicionárioUltraje público ao pudor
Contravenção penal (revogada tacitamente em muitos entendimentos ou absorvida por outros tipos) que consistia em ofender...
DicionárioUso de moeda falsa
Crime contra a fé pública que consiste em colocar em circulação (introduzir, restituir, usar) moeda metálica ou papel-moeda...
DicionárioProcedimento sumário
No CPC/2015 foi em grande parte absorvido pelo procedimento comum embora ainda exista em leis especiais (ex Juizados Especiais...
DicionárioFNSP - Força Nacional de Segurança Pública
operações de segurança pública em apoio aos órgãos locais em situações de crise ou eventos específicos.
DicionárioTráfico de drogas
Crime que consiste em importar, exportar, remeter, preparar, produzir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito,...